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LICENCIAMENTO AMBIENTAL
 
Data:
Dias 15 e 16 de março de 2008 - Curitiba - PR
Local:
FUNPAR - R. João Negrão, 280 - Centro - Curitiba - PR
Objetivo:

Proporcionar uma visão geral dos sistemas e instrumentos de gestão ambiental, abordando seus aspectos técnicos e administrativos, e qualificar os participantes a solicitar e acompanhar o Licenciamento Ambiental em conformidade com a legislação do Estado do Paraná.

Público alvo :

Profissionais das áreas de Engenharia, Arquitetura, Direito, Meio Ambiente, Sanitaristas, Técnicos e outros.

Palestrante:
Engª Quim. Luciana Sicupira Arzua
Info. do Palestrante:

- Engenheira Química pela UFPR.

- Especialista em controle ambiental nas indústrias químicas e farmacêuticas, pela Universidade Estadual de Ghent-Bélgica.

- Especialista em Sistema de Gestão Ambiental, pela PUC-PR.

- Funcionária do Instituto Ambiental do Paraná desde 1980, atuando na avaliação e desenvolvimento de tecnologias de controle da poluição.

- Autora de onze trabalhos publicados na área de controle da poluição industrial, tendo recebido o Prêmio Mérito de 1984, da ABCP (Associação Técnica Brasileira de Celulose e Papel).

- Coordenadora da área de Conhecimentos do Programa de Impactos Ambientais de Barragens do convênio IAP/GTZ (Brasil/Alemanha), de 1988 a 1992, gerenciando o trabalho interdisciplinar de quinze equipes técnicas das diversas áreas do conhecimento do órgão ambiental do Estado do Paraná.

- Chefe da Área técnica de Saneamento Ambiental da Diretoria Técnica - científica do Instituto Ambiental do Paraná de 1992 a 1994.

- Coordenadora de Estudos e Padrões Ambientais do Instituto Ambiental do Paraná - IAP de 1995 a 2000;

- Coordenadora de Recursos Hídricos e Atmosféricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná, de 2001 a 2002;

- Professora do curso MBA em Sistema de Gestão Ambiental da PUC desde 2003, na disciplina “Gerenciamento das Águas e Tecnologias de Tratamento”.

- Professora do curso de Especialização em Emergências Ambientais da PUC-2007, com a disciplina “Poluição Atmosférica”.

- Professora do módulo de poluição atmosférica do curso de pós graduação em Gestão Ambiental do CEFET, 2007.

Conteúdo:

SISTEMAS DE GESTÃO AMBIENTAL:

- Sistema Nacional do Meio Ambiente - Princípios, objetivos, instrumentos, estrutura, competências.

- Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. - Princípios, objetivos, instrumentos, composição.

- Certificação Ambiental.

PADRÕES DE QUALIDADE AMBIENTAL.

- Qualidade das Águas: Classificação, padrões, qualidade de efluentes;

- Qualidade do Ar: Classificação, padrões, qualidade das emissões.

SISTEMA AMBIENTAL NO PARANÁ.

- Estrutura Administrativa;

- Legislação Ambiental do Paraná.

SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS DO PARANÁ.

- Legislação;

- Instrumentos;

- Modelo de Gestão;

- Estado da Arte.

INSTRUMENTOS DE GESTÃO AMBIENTAL.

- Monitoramento Ambiental: Conceito, redes de monitoramento e competências;

- Outorga de Direito de Uso da Água: Conceito, relação com o licenciamento;

- Sistema de Informações Ambientais;

- Fundos Estaduais: Fundo Estadual de meio ambiente e Fundo Estadual de recursos hídricos;

- Cobrança: Conceito, estado da arte;

- Fiscalização Ambiental: Conceito e lei de crimes ambientais.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

-Tipos de Licença: objetivo, características das licenças ambientais;

- Atividades Sujeitas ao Licenciamento;

- Critérios e Normas para o Licenciamento;

- Procedimento para Solicitação de Licenciamento.

Carga Horária
16 Horas/Aula
  Curso Finalizado